Compêndio de Melhores Práticas para Agências Aduaneiras – Região das Américas

Uma coleção de estudos de caso de países participantes das Cúpulas de Combate ao Comércio Ilícito dos Diretores-Gerais de Aduanas – Américas.

Um dos principais aprendizados da primeira cúpula realizada com a Autoridad Nacional de Aduanas do Panamá (ANA), na Cidade do Panamá, em 2024, foi o reconhecimento universal do fórum como um meio valioso para compartilhar experiências e melhores práticas entre os participantes.

Esse espírito de colaboração e compromisso com a promoção do diálogo e da troca de conhecimentos manteve-se em nossa segunda cúpula, realizada em parceria com a Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN), em Cartagena, em 2025.

Este compêndio registra esses resultados e os apresenta de forma a agregar valor às tarefas operacionais do dia a dia no combate ao comércio ilícito. As “melhores práticas” aqui delineadas buscam aumentar a eficácia, reduzir custos e ineficiências, acelerar a inovação e encurtar a curva geral de aprendizado para as autoridades aduaneiras da região, do Canadá até o extremo sul da América do Sul.

Um documento vivo

Este Compêndio foi concebido para funcionar como uma plataforma de intercâmbio contínuo. É um documento de trabalho, construído a partir dos insights das Cúpulas e da colaboração contínua. O Compêndio capta o que funciona hoje e fornece uma estrutura para atualizar e expandir continuamente essa base de conhecimento.

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Principais conclusões


Os insumos coletados pela TRACIT por meio de cúpulas anteriores, entrevistas aprofundadas, respostas a questionários e discussões contínuas nas cúpulas demonstram um alto nível de alinhamento entre as administrações aduaneiras da região. Os insumos apontam invariavelmente para:

• Desafios operacionais relacionados ao comércio eletrônico e aos pequenos envios.
• Restrições estruturais, incluindo lacunas de interoperabilidade, barreiras legais e limitações de recursos.
• Iniciativas e estratégias para fortalecer a gestão de riscos, o compartilhamento de dados e a capacidade de fiscalização.
• A necessidade de modelos operacionais mais orientados por dados, baseados em inteligência e de caráter antecipatório.

As administrações esperam que a cooperação:

• Acelere o acesso a informações acionáveis.
• Permita ações de fiscalização coordenadas.
• Fortaleça capacidades por meio de intercâmbio contínuo.
• Amplie o alcance operacional por meio do compartilhamento de recursos.

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Dentro do Compêndio

Cada prática neste Compêndio é apresentada como um caso operacional:

• Desafio abordado: a lacuna específica ou ponto de pressão.
• Abordagem: como a administração respondeu.
• Como funciona: sistemas, processos e coordenação na prática.
• Resultados: impacto mensurável no controle, na facilitação ou na arrecadação.
• Principais aprendizados: elementos que permitem a replicação.

O foco está na usabilidade, permitindo que as partes interessadas compreendam, avaliem e adaptem essas abordagens ao seu próprio contexto.

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“O comércio eletrônico e as remessas expressas transformaram o panorama de risco. As organizações criminosas agora exploram a velocidade, o volume e a fragmentação. Ao mesmo tempo, ameaças tradicionais como subfaturamento, classificação incorreta e contrabando estão se tornando mais organizadas e orientadas por dados.

Esse contexto exige uma mudança clara de controles reativos para ações orientadas por inteligência, baseadas em risco e de caráter antecipatório. As autoridades aduaneiras devem atuar mais cedo na cadeia de suprimentos, com melhores dados, maior capacidade de direcionamento e cooperação mais estreita.”

Fabiano Coelho
Undersecretary of Customs Administration
Special Secretariat of the Federal Revenue - Brazil

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